Ibama autoriza Petrobras a iniciar pesquisa na Bacia da Foz do Amazonas; Amapá celebra decisão

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, nesta segunda-feira (20), autorização ambiental para que a Petrobras inicie a perfuração de um poço exploratório em águas profundas na Bacia da Foz do Amazonas, localizada na costa do Amapá. A decisão foi recebida com entusiasmo por autoridades locais, que classificam o momento como histórico para o estado.

Segundo informações divulgadas pela TV Amapá/G1, a região é considerada promissora e tem potencial para se tornar o novo pré-sal brasileiro. Contudo, sua proximidade com a Floresta Amazônica e com uma área de grande biodiversidade tem gerado críticas de ambientalistas.

Governador celebra início de "nova era econômica"

O governador Clécio Luís (Solidariedade) declarou à TV Amapá/G1 que a concessão da licença inaugura "um novo período na história econômica e social do Amapá". Segundo o gestor estadual, o navio-sonda NS 42 já está preparado para se deslocar até o campo Morfo, onde serão realizadas as pesquisas exploratórias.

"Uma nova era se inicia para o nosso estado e também para o Brasil. Mais uma grande vitória do povo amapaense, fruto do empenho incansável de todos que vestem a camisa do Amapá", afirmou o governador em declaração reportada pela TV Amapá/G1.

Senador Randolfe Rodrigues destaca importância estratégica

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) também comemorou publicamente a autorização concedida pelo Ibama, conforme registrado pela TV Amapá/G1.

"Hoje é um dia histórico para o Amapá e para a transição energética do Brasil. As pesquisas serão decisivas para o nosso presente e futuro", declarou o parlamentar.

Detalhes da operação exploratória

A licença concedida pelo Ibama permite a perfuração de um poço no bloco FZA-M-059, situado aproximadamente a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa amapaense, segundo informações da TV Amapá/G1.

A operação exploratória terá duração prevista de cinco meses e tem como objetivo principal avaliar se há petróleo e gás natural em escala comercialmente viável na região.

Autorização saiu após ajustes no projeto original

De acordo com o Ibama, conforme reportado pela TV Amapá/G1, a autorização foi concedida após uma série de ajustes significativos no projeto apresentado pela Petrobras, que havia sido negado anteriormente em maio de 2023.

Entre as principais exigências impostas pelo órgão ambiental, destacam-se:

Infraestrutura de reabilitação animal

• Construção de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização em Oiapoque (AP)

• Reforço da estrutura já existente em Belém (PA)

• Inclusão de embarcações especializadas para atendimento à fauna marinha

• Embarcações de apoio específicas para a operação

Segundo o Ibama, essas medidas foram consideradas fundamentais para assegurar a viabilidade ambiental do projeto, especialmente devido às características únicas e à sensibilidade ecológica da região da Foz do Amazonas.

Fase atual: apenas pesquisa, sem produção

É importante ressaltar que, nesta etapa, não haverá produção de petróleo. A autorização concedida refere-se exclusivamente à pesquisa exploratória, conforme esclarecido pela TV Amapá/G1.

A licença encerra um processo administrativo que se estende por mais de uma década: o bloco exploratório foi concedido à Petrobras em 2013 e o pedido de licenciamento ambiental teve início em 2014.

Simulado de emergência foi etapa final

Em agosto de 2024, a Petrobras realizou um simulado de emergência supervisionado diretamente pelo Ibama, etapa considerada final para comprovar a capacidade técnica e a segurança operacional do projeto, segundo informações da TV Amapá/G1.

O exercício visou testar os protocolos de resposta a eventuais incidentes ambientais e a eficácia dos equipamentos de contenção e mitigação de danos.

Próximos passos antes da produção

Antes de iniciar qualquer atividade de produção de petróleo, a Petrobras ainda precisará cumprir uma série de etapas regulatórias e técnicas, conforme explicado pela TV Amapá/G1:

Etapa 1: Confirmação de viabilidade comercial

A empresa precisa confirmar, através da pesquisa exploratória, que há petróleo e gás natural em volume comercialmente viável no local.

Etapa 2: Declaração de comercialidade

Após a confirmação dos recursos, a estatal deve declarar oficialmente a comercialidade da área, dando início formal ao processo de desenvolvimento do campo petrolífero.

Etapa 3: Nova licença ambiental

Será necessário obter uma nova licença ambiental específica para a fase de produção, que envolverá análise ainda mais detalhada dos potenciais impactos ambientais da operação em escala comercial.

Debate ambiental sobre a exploração

Apesar da celebração de autoridades políticas e econômicas do Amapá, a decisão do Ibama tem gerado debates acalorados entre ambientalistas, conforme contextualizado pela TV Amapá/G1.

A proximidade da área de exploração com a Floresta Amazônica e com ecossistemas marinhos de alta biodiversidade levanta preocupações sobre potenciais impactos ambientais em caso de acidentes durante a perfuração ou em eventual produção futura.

Organizações ambientalistas argumentam que a região abriga espécies ameaçadas e ecossistemas frágeis que poderiam ser severamente afetados por vazamentos de petróleo ou outros incidentes operacionais.

Potencial econômico para o Amapá

Para o estado do Amapá, a eventual confirmação de reservas comerciais de petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas representa a possibilidade de transformação econômica profunda.

A exploração de recursos petrolíferos geraria:

• Royalties significativos para o estado e municípios costeiros

• Criação de empregos diretos e indiretos na cadeia do petróleo e gás

• Desenvolvimento de infraestrutura portuária e logística

• Atração de investimentos em setores correlatos

• Aumento da arrecadação tributária estadual e municipal

O Amapá, historicamente dependente de repasses federais e com economia baseada principalmente em mineração e serviços públicos, vê na exploração petrolífera uma oportunidade de diversificação econômica.

Comparação com o pré-sal

A expectativa de que a Bacia da Foz do Amazonas possa se tornar "o novo pré-sal brasileiro" baseia-se em estudos geológicos preliminares que indicam potencial para grandes reservas de hidrocarbonetos.

O pré-sal, descoberto em 2006 no litoral do Sudeste brasileiro, transformou o Brasil em um dos principais produtores mundiais de petróleo e gerou receitas trilionárias para estados e municípios produtores.

Contexto da transição energética

A autorização ocorre em um momento de debate global sobre transição energética e redução da dependência de combustíveis fósseis para combater as mudanças climáticas.

A própria Petrobras tem anunciado investimentos crescentes em energias renováveis, embora o petróleo e o gás ainda representem a maior parte de suas operações e receitas.

O senador Randolfe Rodrigues mencionou a "transição energética" em sua declaração, sugerindo que os recursos potencialmente descobertos na região poderiam financiar investimentos em fontes limpas de energia.

Monitoramento e fiscalização contínuos

O Ibama informou, segundo a TV Amapá/G1, que realizará monitoramento e fiscalização contínuos durante toda a operação exploratória, podendo suspender as atividades caso sejam identificadas irregularidades ou riscos ambientais não previstos.

A presença do Centro de Reabilitação e Despetrolização em Oiapoque e o reforço da estrutura de Belém são parte de um sistema de resposta rápida a eventuais emergências envolvendo fauna marinha afetada.

Expectativa de resultados

Os resultados da pesquisa exploratória, previstos para serem concluídos em aproximadamente cinco meses, serão determinantes para definir o futuro da exploração petrolífera na região.

Caso seja confirmada a presença de reservas comercialmente viáveis, o Amapá e o Brasil poderão entrar em uma nova fase de exploração de recursos energéticos, com todas as oportunidades econômicas e desafios ambientais que isso representa.

Fontes: TV Amapá/G1, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Petrobras, Governo do Estado do Amapá, Senado Federal

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